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Kamila Bertamoni MatteKamila Bertamoni Matte, Advogado

Comentários

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Kamila Bertamoni Matte, Advogado
Kamila Bertamoni Matte
Comentário · há 7 anos

Hospital não é responsável por erro médico exclusivo do profissional

Kamila Bertamoni Matte · há 7 anos
George,
no caso em tela, a falha técnica da qual decorreu o dano é restrita ao médico que, por sua vez, não possuía vínculo com o hospital.
É o caso, por exemplo, de pacientes que procuram o médico no consultório particular e utilizam tão somente a estrutura do hospital no momento da cirurgia, sendo o médico e a equipe por ele constituída os verdadeiros responsáveis pelo diagnostico e tratamento.. Não há como o hospital ser responsabilizado.
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Kamila Bertamoni Matte, Advogado
Kamila Bertamoni Matte
Comentário · há 7 anos

Consumidor pode propor ação contra ICMS em conta de luz

Expresso da Notícia · há 21 anos
Bom dia, Dr. @charlestaufik
poderia enviar no e-mail jurídico@fag.edu.br?
Agradeço desde já.
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Kamila Bertamoni Matte, Advogado
Kamila Bertamoni Matte
Comentário · há 8 anos

Pedido de Parcelamento do Débito (Artigo 916 NCPC)

Kamila Bertamoni Matte · há 8 anos
Obrigada! Digo o mesmo de todos os teus artigos, amiga @draflaviaortega !
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Kamila Bertamoni Matte, Advogado
Kamila Bertamoni Matte
Comentário · há 8 anos

Pedido de Parcelamento do Débito (Artigo 916 NCPC)

Kamila Bertamoni Matte · há 8 anos
Na minha opinião não, pois o art. 916 do CPC diz respeito à execução e aos embargos de devedor.
Encontrei esta jurisprudência de um caso que acredito ser semelhante ao seu:
"Apelação cível. alienação fiduciária. direito civil/obrigações. ação de busca e apreensão. caso concreto. contrato de financiamento de veículo. mora contratual. notificação regular. sentença de procedência. inocorrência de encargos abusivos. pedido alternativo do art. 745-a do cpc inaplicável ao feito. exegese do dl.911/69. ajg. benefício revogado. recurso desprovido." (AC 70059336354, 13ª CC, TJ/RS, Relatora Angela Terezinha de Oliveira Brito, Publicação: Diário da Justiça do dia 29/09/2014).
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